Nesta sexta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os recursos apresentados por Bruno Aiub, conhecido como “Monark”, influenciador digital. Com essa decisão, os perfis de Monark nas redes sociais seguem bloqueados, conforme determinação anterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em junho de 2023, Alexandre de Moraes decidiu pela suspensão dos perfis de Monark no X (antigo Twitter) e outras plataformas digitais, alegando o descumprimento de ordens judiciais que já proibiam o influenciador de manter suas contas ativas. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais/perfis/contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, destacou Moraes no julgamento.
A defesa de Monark sustenta que não houve crime na conduta do influenciador e tentou, sem sucesso, a retirada do ministro Flávio Dino do julgamento. Segundo os advogados de Aiub, Dino seria suspeito para atuar no caso, uma vez que move um processo de calúnia, difamação e injúria contra o influenciador. Durante uma transmissão ao vivo na internet, Monark chamou Dino de “gordola”, o que motivou a ação.
Com a decisão do STF, Monark permanece impedido de acessar suas contas nas redes sociais, em mais um desdobramento de sua batalha jurídica relacionada à liberdade de expressão e às responsabilidades legais no ambiente digital.
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